O Ministério da Educação iniciou, nesta segunda-feira (6), o período para solicitação de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. Os interessados podem fazer o pedido até 17 de abril, tanto para a versão tradicional quanto para a digital da prova, através do site oficial do Enem.
Três grupos de estudantes são elegíveis para solicitar a isenção:
– Aqueles que estão no último ano do ensino médio em escolas públicas;
– Estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou em colégio particular como bolsistas integrais, com renda familiar mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa (R$ 1.567,50);
– Aqueles com renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50) ou total de até três salários mínimos (R$ 3.135), devendo informar o Número de Identificação Social (NIS).
### Justificativa de Ausência
Estudantes de baixa renda que obtiveram isenção no Enem 2019 e não compareceram às provas devem justificar a ausência para receber o benefício novamente em 2020. O prazo para apresentar a justificativa também é de 6 a 17 de abril, e deve incluir documentos que comprovem o motivo da falta, como:
– Acidente de trânsito;
– Assalto ou furto;
– Casamento;
– Falecimento na família;
– Acompanhamento de cônjuge;
– Questões de saúde ou emergência médica;
– Maternidade;
– Paternidade;
– Privação de liberdade (prisão);
– Trabalho;
– Intercâmbio acadêmico;
– Atividades curriculares.
O resultado das solicitações de isenção será divulgado em 24 de abril. Caso a isenção seja negada, o estudante poderá recorrer da decisão. As inscrições para o Enem ocorrerão entre 11 e 22 de maio de 2020.
